Quando falamos de perícia médica, não nos referimos a uma mera análise clínica. Especificamente nas perícias de invalidez, as observações clínicas do perito devem conversar com a realidade do trabalho do periciado, principalmente com a atividade habitual à época do acidente, seja ele de trânsito ou de trabalho.
Por isso, é interessante guiar sua perícia a partir do tripé da capacidade laboral. Esse modelo irá ajudar a manter a coerência e a organização características de um bom laudo.
O tripé
O tripé da capacidade laborativa é composto por: labor habitual, doença ou lesão e déficit funcional. A análise pericial não pode considerar esses elementos separadamente. Pelo contrário, a análise deve ser realizada de maneira global, considerando todos os aspectos supracitados, e a conclusão do laudo deve ser resultado da interseção entre eles.
O labor habitual
A atividade real do trabalho, enquanto "série de atividades" que o trabalhador efetivamente executa no cotidiano profissional, é central para a lógica pericial. Por isso, o perito deve se atentar mais ao que realmente ocorre no dia a dia laboral do periciado do que à descrição formal da sua posição.
Dentro dessa rotina, é preciso determinar as ações necessárias para executar a função. Isto é, os gestos que são específicos e indispensáveis para a realização segura do trabalho.
A avaliação também deve ser feita com base na atividade exercida pelo periciado à época do acidente. Isso porque uma mesma lesão pode gerar impactos distintos conforme as exigências de cada trabalho, sendo necessário considerar as tarefas efetivamente realizadas no momento do evento.
A doença ou lesão
O foco deve estar não somente no diagnóstico, mas na sua repercussão sobre a atividade laboral. Logo, os sintomas do periciado são relevantes quando interferem na segurança e na execução do trabalho.
Além disso, é preciso pensar nos tratamentos. Durante certos tratamentos, o periciado pode sofrer efeitos adversos, ter restrições ou necessitar de afastamento — o que também afeta sua capacidade de trabalhar.
E, por fim, o prognóstico. Como a condição dessa pessoa irá se desenvolver? Ela está clinicamente estável? Pode se agravar? São perguntas que o perito deve buscar responder ao analisar o periciado.
Essa análise é fundamental para determinar se a incapacidade é temporária ou permanente. A partir dela, o perito avalia se há perspectiva de recuperação da capacidade laboral ou se as limitações tendem a persistir.
O déficit funcional
O déficit funcional é a dimensão do impacto da doença ou lesão sobre a atividade laboral do periciado. Em primeiro lugar, observa-se a natureza da limitação: psíquica, física ou cognitiva. Em seguida, se ela é total ou parcial.
Ademais, para uma análise consistente, é necessário mensurar objetivamente essa limitação por meio de escalas funcionais, amplitude de movimento e força muscular.
A interseção entre déficit funcional e labor
A verificação que o perito deve fazer é a interseção entre as exigências do trabalho do periciado e sua efetiva capacidade funcional. Para tanto, deve considerar tanto o que foi perdido quanto o que ainda é possível. O médico perito sempre deve ter como referência a atividade efetivamente exercida pelo periciado à época dos fatos, pois é ela que reflete as exigências reais do trabalho no momento do acidente ou do surgimento da doença.
📌 Destaque: uma mesma limitação funcional pode produzir consequências completamente distintas dependendo da atividade exercida. Uma restrição importante de mobilidade no membro inferior pode inviabilizar o trabalho de um operador de máquinas, mas gerar impacto muito menor para um profissional que exerce atividades predominantemente administrativas.
Conclusão
A capacidade laborativa é o resultado da relação entre o que o trabalho exige, o que a doença produz e o que o corpo consegue realizar. Ela deve ser encarada pelo perito como fruto de uma série de variáveis que não podem passar despercebidas na produção do laudo — e que, quando bem articuladas, tornam a fundamentação da conclusão pericial mais sólida. Para aprofundar como organizar essas variáveis dentro da estrutura do documento, veja também nosso guia prático de estruturação do laudo pericial.
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