Antes de aceitar uma nomeação, é importante avaliar as condições de trabalho e a sua disponibilidade. Afinal, depois de aceitar o encargo, o perito assume responsabilidades em relação ao processo, aos prazos e ao trabalho a ser realizado.
Antes de protocolar qualquer manifestação, vale conferir quatro pontos importantes.
1. A questão técnica
Verifique o objeto da ação, o que está sendo discutido e qual será o seu papel naquele caso. Essa leitura também permite avaliar se a questão apresentada está dentro da sua área de conhecimento.
Além disso, preste atenção no prazo. Uma perícia pode exigir a análise de uma quantidade significativa de documentos, estudo de prontuários e exames ou outras atividades que demandam tempo.
Por isso, antes de aceitar, é importante verificar se a demanda é compatível com a sua disponibilidade naquele momento.
2. Os honorários
A definição do valor não deve ser feita apenas com base em uma estimativa rápida. É preciso considerar o trabalho que aquele caso em específico exigirá, levando em consideração o tempo a ser despendido, bem como a necessidade da realização de possíveis exames ou diligências externas.
O valor deve estar relacionado à complexidade e às características concretas daquela perícia. Essa análise também ajuda o profissional a entender se o encargo é compatível com o valor arbitrado.
3. A estrutura
Além do conhecimento técnico, é importante verificar se você dispõe da estrutura necessária para realizar a perícia. Isso inclui os equipamentos, instrumentos e recursos que podem ser exigidos conforme o tipo de avaliação e a área de atuação.
Na Engenharia, por exemplo, determinadas perícias podem exigir instrumentos específicos para medições, vistorias e registros. Por isso, antes de aceitar a nomeação, avalie se você possui os recursos necessários ou se precisará providenciá-los, considerando também os custos envolvidos.
4. A imparcialidade
Relações anteriores com as partes, interesse no resultado da demanda ou outras circunstâncias podem gerar impedimento ou suspeição. Por isso, é importante verificar se existe alguma situação que possa comprometer a atuação do perito antes de aceitar o encargo.
📌 Destaque: o artigo 148, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC) estende aos peritos os motivos de impedimento e suspeição aplicáveis aos juízes, previstos nos artigos 144 e 145 do mesmo código.
Estão incluídas situações como:
- ter parentesco com uma das partes;
- manter uma relação de amizade íntima ou inimizade com algum dos envolvidos;
- ter relações de crédito ou débito com uma das partes, nas condições previstas na legislação.
Essa verificação prévia evita que o profissional assuma uma perícia em que não poderá atuar com imparcialidade e, eventualmente, acabe destituído.
Conclusão
Uma perícia bem conduzida começa antes da avaliação e da elaboração do laudo. Entender o processo e dimensionar corretamente o trabalho são cuidados que ajudam o perito a aceitar apenas os encargos que consegue executar com segurança e dentro do prazo.
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