Depois de aceitar a nomeação para uma perícia judicial, é comum surgirem dúvidas sobre o que fazer se a situação mudar no meio do caminho. Ainda é possível desistir? E recusar nomeações com frequência traz algum risco para a atuação do perito?
Já explicamos em detalhes quando o perito não pode realizar uma perícia e como funciona a recusa de uma nomeação judicial por impedimento ou suspeição. Neste artigo, o foco é outro: o que acontece depois que a perícia já foi aceita.
Recusar antes de aceitar: um resumo rápido
O Código de Processo Civil permite que o perito se escuse da nomeação, desde que haja motivo legítimo — como impedimento, suspeição, ou incompatibilidade entre o objeto da perícia e a formação técnica do profissional. Nesses casos, é preciso comunicar a situação ao juízo responsável, observando o prazo previsto para a manifestação.
Se você quer entender melhor esses critérios antes de aceitar uma nomeação, veja o artigo completo sobre quando o perito pode recusar uma nomeação judicial.
Posso desistir depois de aceitar a perícia?
Depois de aceitar a nomeação, o perito assume o compromisso de realizar o trabalho dentro dos prazos e das condições estabelecidas pelo juízo. Por isso, não é recomendado simplesmente desistir da perícia.
📌 Destaque: aceitar a nomeação é assumir um compromisso processual — desistir sem justificativa não é uma opção simples.
Se surgir algum motivo que impeça a continuidade do trabalho, o profissional deve comunicar a situação ao juiz e apresentar a devida justificativa. A partir disso, caberá ao juízo avaliar a situação e decidir sobre a continuidade ou a substituição do perito.
Recusar perícias com frequência prejudica o perito?
A possibilidade de se escusar de uma nomeação não significa que o perito deva recusar trabalhos com frequência ou sempre que a perícia apresentar alguma dificuldade. A recusa deve ser reservada para situações em que exista, de fato, um motivo legítimo que impeça ou comprometa a realização adequada do trabalho.
Recusar perícias de forma frequente e sem justificativa pode prejudicar a atuação do profissional. O juiz precisa contar com peritos disponíveis e comprometidos com os trabalhos para os quais são nomeados. Um histórico de recusas pode fazer com que o profissional seja considerado com menor frequência em novas nomeações.
Como evitar chegar a esse ponto
Por isso, antes de aceitar uma nomeação, é importante analisar os fatores mencionados — imparcialidade, compatibilidade técnica e viabilidade do prazo. Quanto mais criteriosa for essa avaliação inicial, menores são as chances do profissional precisar recusar ou desistir de uma perícia posteriormente.
Saber avaliar cada nomeação antes de aceitá-la é o que permite ao perito atuar com segurança do início ao fim do processo, sem surpresas que levem à necessidade de desistência.
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